Religiosos de candomblé são recebidos pela presidente do STF em Brasília

with Nenhum comentário

Matéria publicada no site Awùre por Sérgio D`Giyan no dia 24 de maio de 2017

 

Presidente do STF, Cármen Lucia

Nesta quarta-feira, 24/5, a ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu a Comissão de Preservação dos Terreiros Tombados na corte, em Brasília.

No encontro, foi discutido o julgamento sobre o abate de animais para fins religiosos, pauta que a instância máxima da Justiça brasileira pode decidir a qualquer momento.

O relator do processo, o ministro Marco Aurélio de Mello, já tem voto pronto sobre a questão. A marcação do julgamento, portanto, só depende de um encaminhamento da ministra Carmem Lúcia, que tem essa prerrogativa enquanto presidente do tribunal.

As entidades religiosas que compõem a Comissão de Preservação dos Terreiros Tombados foram solicitar a ministra a admissão do parecer doutrinário sobre abate religioso no Candomblé, bem como parecer jurídico como contribuições para o julgamento do Recurso Extraordinário n. 494601. Também pediram ao Supremo para que possam opinar durante o julgamento da pauta, no plenário da corte, como amicus curiae (amigos da corte, em tradução livre do latim).

Esse título costuma ser dado a instituições especialistas em algum tema, para que elas opinem antes de decisões polêmicas do STF e ajudam no embasamento dos votos dos ministros.

No grupo que se reuniu com a ministra Carmem Lúcia, estavam o advogado dos líderes religiosos no caso, o doutor em direito constitucional pela PUC-SP, mestre em direito processual pela mesma universidade e ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Hédio Silva Jr. O jurista é reconhecido como maior especialista do tema no país.

Também estiveram presentes alguns representantes de terreiros de candomblé tradicionais, como Gantois, Casa de Oxumaré, Pilão de Prata, Tumba Junsara, Casa Branca, Opô Afonjá, Alaketu, além do Coletivo de Entidades Negras (CEN), instituição nacional do movimento negro que atua, entre outras pautas, em defesa da liberdade dos cultos de matrizes africanas.

O historiador Marcos Rezende, coordenador geral do CEN e ogã da Casa de Oxumaré, explica que o encontro dos religiosos com a presidente do STF foi uma grande oportunidade para explicar a importância do abate de animais na preservação dos ritos sagrados do candomblé.

Já o Dr. Hédio lembra, ainda, que rituais litúrgicos do tipo são tradicionais também para muçulmanos e judeus. “É essencial esse diálogo porque o povo de santo tem a chance de defender sua posição, de ser ouvido, o que é essencial para tirar toda a carga de preconceito e intolerância que envolve a tentativa de proibir rituais sagrados que são tão importantes para o equilíbrio religioso na nossa tradição de candomblé”, afirma o advogado.

Ministra do STF, Cármen Lucia recebe representantes do Candomblé

 

Grupo que representa diversas comunidades de Candomblé no STF

 

 

Fonte: Yango de Obaluiayé
Revisão: Sérgio d´Giyan
Fotos: Internet / Patrícia Pinheiro – BA (colaboradora do Jornal Awùre na Bahia)

Deixe uma resposta